Política de Privacidade

Dados coletados diretamente

Para realizar o envio de e-mails, os backends do aplicativo CPP fornecem os destinatários, o assunto e o conteúdo das mensagens à integração com Gmail. O site institucional não disponibiliza formulários de coleta nem executa autorização OAuth; seus registros técnicos estão descritos na seção de cookies e logs.

Dados acessados nas APIs Google

A integração utiliza a API Gmail para enviar mensagens pela conta autorizada, com a permissão gmail.send. Os dados das mensagens são encaminhados ao Gmail para realizar o envio; essa permissão não concede acesso de leitura à caixa de entrada.

Finalidades do tratamento

Viabilizar o envio de e-mails do aplicativo CPP pelos seus backends, utilizando a integração com Gmail e a autorização da conta remetente.

Processamento, armazenamento e segurança

O CPP executa os backends de cada base em servidores alugados na nuvem da Google, localizados no Brasil. Os dados da aplicação são armazenados em banco de dados nesses servidores, com backups na nuvem da Google. Apenas a empresa responsável pelo desenvolvimento do aplicativo possui acesso direto aos servidores, controlado por cadastro de usuários administradores. Os acessos utilizam protocolos protegidos por certificado digital.

Compartilhamento, fornecedores e transferências

A Google fornece a infraestrutura de hospedagem e backups do CPP no Brasil e recebe os dados das mensagens por meio da API Gmail para realizar os envios autorizados. Não há compartilhamento com terceiros além da Google para essas operações. Apenas a empresa responsável pelo desenvolvimento do aplicativo possui acesso direto aos servidores; não há leitura das mensagens por pessoas.

Retenção dos dados

Os tokens, mensagens, logs e backups do aplicativo CPP são armazenados por cinco anos após o término da matrícula com a CPP. As solicitações de exclusão e a anonimização dos registros de aulas e agendamentos seguem o procedimento descrito na seção de exclusão. Os registros do site institucional possuem a rotação por tamanho descrita na seção de cookies e logs, que não garante, por si só, a conservação por cinco anos.

Solicitação de exclusão

As solicitações de exclusão de dados devem ser encaminhadas para fabiomatos@hotmail.com. O prazo informado para realizar a exclusão é de até 30 dias após a solicitação. Os registros de aulas e agendamentos não são apagados: são anonimizados, de modo que deixem de identificar o titular. Essa preservação dos registros não autoriza manter a identificação pessoal nos registros anonimizados.

Revogação e dados remanescentes

O titular da conta Google utilizada para os envios pode remover o acesso do CPP nas conexões com terceiros da sua Conta Google. Essa ação revoga a autorização para enviar e-mails pela conta; novos envios dependem de uma nova autorização válida. A revogação, por si só, não exclui os dados já armazenados pelo CPP nem equivale ao encerramento da matrícula. Os dados já armazenados seguem o prazo de retenção de cinco anos após o término da matrícula, salvo solicitação de exclusão nos termos desta política. Para solicitar exclusão ou esclarecimentos sobre os dados remanescentes, utilize fabiomatos@hotmail.com.

Direitos do titular

O titular pode encaminhar para fabiomatos@hotmail.com solicitações de confirmação do tratamento, acesso e correção de dados, informações sobre compartilhamento e, quando cabível, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade e revogação do consentimento, conforme a LGPD. As solicitações de exclusão seguem o prazo de até 30 dias informado nesta política, sem prejuízo de prazos legais aplicáveis aos demais direitos. O titular também pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Cookies, analytics e registros de acesso

Este site institucional estático não define cookies de aplicação, não executa analytics e não utiliza fontes externas. O servidor Nginx registra método HTTP, caminho sem parâmetros de consulta, status da resposta e quantidade de bytes, sem IP ou agente do navegador no log de acesso. Logs de erros do Nginx e registros operacionais do proxy podem conter dados técnicos. Os logs Docker têm rotação de três arquivos de até 10 MB por serviço; essa rotação não estabelece um prazo temporal de exclusão. Essas informações se referem ao site institucional; as práticas do aplicativo CPP precisam ser documentadas separadamente.

Alterações desta política

As alterações desta política serão informadas por notificação no aplicativo CPP. A versão atual será disponibilizada nesta página, com sua data de atualização. Quando uma alteração exigir novo consentimento para o tratamento de dados, a nova autorização deverá ser obtida antes desse tratamento.

Uso limitado de dados Google

O CPP assume o compromisso de cumprir a Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de Limited Use. Os dados tratados pela integração com Gmail são utilizados para a funcionalidade de envio de e-mails do aplicativo CPP. O compartilhamento limita-se à Google para envio, hospedagem e backups. Não há leitura das mensagens por pessoas, uso dos dados para publicidade ou inteligência artificial, nem compartilhamento com outros terceiros. Esses limites se aplicam também aos dados derivados da integração.

Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de Limited Use.

Como revogar o acesso Google

Gerencie ou remova o acesso em conexões com terceiros da sua Conta Google. Revogar o acesso não exclui automaticamente os dados já armazenados; consulte os procedimentos de exclusão e retenção acima.